Gatos e Cães: Ministério define regras de passaporte

O Diário Oficial da União acabou de publicar nesta sexta-feira as regras para emissão de passaporte brasileiro para cães e gatos. O documento já existia desde março de 2010, mas a ausência de mais detalhes dificultou a implantação. Será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com informações de nome, endereço e tutor do animal, além de todos os dados do pet, inclusive o número de identificação eletrônica do animal (microchip), que será obrigatório o tutor implantar.

Os animais nascidos no Brasil ou no exterior importados definitivamente para o Brasil poderão ter o passaporte, com pelo menos 90 dias de vida, que sejam cuidados pelo tutor que mora no país e que tenha sido examinado por um médico veterinário. Bom, hein gatarada?

O passaporte será expedido nos idiomas português, inglês e espanhol, e deverá ser usado em viagens a países que aceitam o documento. “É de responsabilidade do proprietário do animal verificar, antes da viagem, a aceitação do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos e as exigências sanitárias do país de destino do animal”.

Se o animal mudar de dono, deverá ser solicitado um novo documento com a apresentação obrigatória do antigo. O tutor que obtiver o passaporte vai substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos.

Site Ministério da Agricultura